Informações sobre Marcas Registradas

A Donna Helena Boutique é uma marca registrada no INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sob o número 920149014, desde 14/07/2020, conferindo aos seus representantes o direito de uso exclusivo da marca e de seu logotipo.

O uso indevido da marca Donna Helena Boutique poderá acarretar o descumprimento da Lei da Propriedade Industrial (LPI — Lei nº 9.279/96), estando sujeito às penalidades previstas na legislação aplicável.

As medidas legais cabíveis poderão incluir, conforme o caso, responsabilização civil e criminal, bem como eventual indenização por danos morais e materiais decorrentes da utilização indevida da marca.

Além de eventual processo judicial e da responsabilização pelos custos decorrentes da demanda, poderão ser determinadas judicialmente outras medidas relacionadas à utilização indevida da marca, incluindo a retirada da marca das dependências do estabelecimento e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento de ordem judicial.

Marcas comercializadas

Todas as marcas apresentadas em nosso site são disponibilizadas para comercialização pela Donna Helena Boutique Ltda., mediante autorização de seus respectivos proprietários para revenda.

Informações sobre Garantia

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No entanto, a Donna Helena Boutique Ltda. não pode garantir que todas as informações disponibilizadas no site estejam sempre completas, exatas ou atualizadas, considerando a possibilidade de alterações, atualizações ou eventuais erros de conteúdo.

A Donna Helena Boutique Ltda. não se responsabiliza por danos decorrentes, direta ou indiretamente, da utilização das informações disponibilizadas neste website, ressalvadas as hipóteses em que a responsabilidade não possa ser excluída nos termos da legislação aplicável.

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